No mês em que a Igreja Católica anunciou a possibilidade dos padres perdoarem as mulheres que já abortaram, levantamos em que pé está o tema no Brasil e como têm se posicionado os deputados de Minas Gerais.
As recentes declarações do Papa Francisco sobre o aborto tumultuaram o mês de setembro. O assunto, que é uma das mais polêmicas divergências políticas, recebeu mais um tempero para a discussão: durante um ano, na Igreja Católica, os padres poderão dar o perdão para as mulheres que abortaram. Controvérsias e murmurinhos pipocaram de todos os lados, mas, afinal, o que está envolvido no debate do aborto? No âmbito da política e das leis, como anda a situação do aborto no Brasil? E os parlamentares mineiros, como se posicionam em relação ao tema?
De acordo com uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 8,7 milhões de mulheres brasileiras entre 18 e 49 anos já abortaram, sendo que 1,1 milhão foram abortos provocados. Ainda segundo o instituto, o sudeste é a segunda região com mais casos de abortos, com 38,5% dos casos, e quase empata com o primeiro lugar, o nordeste, que tem 39,2% dos casos. O próprio IBGE, entretanto, admite que há a possibilidade do número de abortos provocados ser muito maior, devido à clandestinidade e a criminalização do ato. De acordo com o estudo “Magnitude do Abortamento Induzido por Faixa Etária e Grandes Regiões”, de Mario Giani Monteiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Leila Adesse, da ONG Ações Afirmativas em Direitos e Saúde, cerca de 850 mil mulheres realizam aborto no Brasil por ano. Se considerarmos o período de 2004 a 2013, o número pode variar entre 7,5 milhões e 9,3 milhões de mulheres. O aborto inseguro causa a morte de uma mulher a cada dois dias no Brasil. Hoje, o aborto é crime previsto pelo código penal, sendo permitido apenas em três casos: estupro, fetos anencefálicos e risco de vida para a mulher. Assim sendo, será que quando um político se coloca como "a favor da vida e contra o aborto", ele está sendo de fato a favor da vida? E a vida dessas mulheres que morrem todos os dias realizando abortos clandestinos? Não contam?
Há, hoje, quatro principais projetos que tratam do aborto tramitando na Câmara dos Deputados. Dos quatro, apenas um vai no sentido da descriminalização do ato. Trata-se do PL 882/2015, de Jean Wyllys (PSOL-RJ), que propõe que "toda mulher tem o direito a decidir livremente pela interrupção voluntária de sua gravidez durante as primeiras doze semanas do processo gestacional". Já os outros três projetos criminalizam ainda mais as mulheres. O PL 6115/2013 de Salvador Zimbaldi (PDT-SP) e Alberto Filho (PMDB-MA), propõe que seja exigido "o exame de corpo de delito comprovando estupro para que o médico possa realizar aborto". O PL 5069/2013 de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), "tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto". Já o PL 6033/2013, também de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o pior deles. O Projeto prevê que a Lei 12.845 seja revogada. Essa Lei é justamente a que permite o aborto nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e fetos anencefálicos. Caso esse projeto entre em vigor, as mulheres estupradas, por exemplo, não poderão mais abortar.
Os quatro Projetos de Leis em questão já foram apresentados ao Plenário e aguardam
apreciação. Enquanto isso, algumas frentes parlamentares foram formadas na casa para se
posicionar contra o aborto, se intitulando "em defesa da vida". Minas Gerais é o segundo estado mais
presente nas Frentes, perdendo apenas para São Paulo. Confira a lista dos deputados mineiros que
participam das frentes conservadoras:
FRENTES
Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Vida - Contra o Aborto (2011)
Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Vida e da Família (2015)
Frente Parlamentar Mista da Família e Apoio à Vida (2015)
DEPUTADOS MINEIROS A FAVOR QUE O ABORTO CONTINUE SENDO CONSIDERADO CRIME
Ademir Camilo (PROS) - Assinou em 2011 e 2015.
Aelton Freitas (PR) - Assinou em 2011 e 2015.
Bonifácio de Andrada (PSDB) - Assinou em 2011 e 2015.
Brunny (PTC) - Assinou em 2015.
Carlos Melles (DEM) - Assinou em 2011.
Diego Andrade (PSD) - Assinou em 2015.
Dimas Fabiano (PP) - Assinou em 2015.
Domingos Sávio (PSDB) - Assinou em 2011.
Dr. Grilo (SD) - Assinou em 2011.
Eduardo Barbosa (PSDB) ) - Assinou em 2015.
Eros Biondini (PTB) ) - Assinou em 2015.
Gabriel Guimarães (PT) ) - Assinou em 2015.
Geraldo Thadeu (PSD) - Assinou em 2011.
Isaias Silvestre (PSB) - É coautor do Projeto de Lei 5069/2013, com Eduardo Cunha.
Jaime Martins (PSD) - Assinou em 2011 e 2015.
Jairo Ataíde (DEM) - Assinou em 2011.
João Bittar (DEM) - Assinou em 2011.
João Magalhães (PMDB) - Assinou em 2011.
Júlio Delgado (PSB) - Assinou em 2011.
Laudivio Carvalho (PMDB) - Assinou em 2015.
Leonardo Monteiro (PT) - Assinou em 2011.
Leonardo Quintão (PMDB) - Assinou em 2011.
Lincoln Portela (PR) - Assinou em 2011 e 2015.
Luiz Fernando Faria (PP) - Assinou em 2011 e 2015.
Marcelo Álvaro Antônio (PRP) - Assinou em 2011 e 2015.
Marcos Montes (PSD) - Assinou em 2015.
Mauro Lopes (PMDB) - Assinou em 2015.
Misael Varella (DEM) - Assinou em 2015.
Newton Cardoso Jr. (PMDB) - Assinou em 2015.
Paulo Abi-Ackel (PSDB) - Assinou em 2011 e 2015.
Renzo Braz (PP) - Assinou em 2015.
Rodrigo de Castro (PSDB) - Assinou em 2015.
Rodrigo Pacheco (PMDB) - Assinou em 2015.
Silas Brasileiro (PMDB) - Assinou em 2015.
Stefano Aguiar (PSB) - Assinou em 2011 e 2015.
Subtenente Gonzaga (PDT) - Assinou em 2015.
Tenente Lúcio (PSB) - Assinou em 2015.
Walter Tosta (PSD) - Assinou em 2011.
Weliton Prado (PT) - Assinou em 2011 e 2015.
Zé Silva (SD) - Assinou em 2015.
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